Processo 259397/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2003 07:17
Autuado em 20/05/2003 07:17
Apensado ao Processo 386660/07 em 02/08/2007 16:18
Oficio de encaminhamento 334/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1025/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1025/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1025/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2004 Resolução   2286/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2003 Resolução   5411/ 2003 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO ENGELSING
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2004 15:21 do Protocolo nº 459772/04, referente à juntada ao processo de nº 25939-7/03.
09/08/2004 15:58 do Protocolo nº 309495/04
15/10/2003 10:56 do Protocolo nº 479150/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 1518/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 1025/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 886/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 864/2006
06/07/2004 6765 Resolução nº 2286/2004
10/10/2003 6581 Resolução nº 5411/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2007 10:03 DP  
27/07/2007 12:41 GCFAMG  
16/07/2007 14:36 S2C  
02/07/2007 09:57 GCFAMG  
27/06/2007 14:44 SMPjTC Parecer nº 9407/2007 - negativa do registro
11/06/2007 10:27 DIJUR Parecer nº 9319/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS NÃO CONVINCENTES. CONTAGEM DE TEMPO PARALELO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
22/05/2007 09:49 DP Processo em remessa externa
18/05/2007 10:29 DP  
11/05/2007 08:44 DIJUR  
07/05/2007 09:47 GCFAMG  
24/07/2006 15:06 DIJUR Parecer nº 6298/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ANEXAÇÃO DE NOVO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.
17/07/2006 15:57 GCFAMG  
11/08/2004 08:10 DIJUR Parecer nº 9050/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS PEDIDOS. PELO SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DO ATO DE ADMISSÃO.
14/04/2004 09:07 DG Resolução nº 2286/2004 -
03/12/2003 13:20 SMPjTC Parecer nº 4131/2004 - negativa do registro
20/10/2003 13:39 DIJUR Parecer nº 12257/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DO SOLICITADO. POR NOVA DILIGÊNCIA.
13/08/2003 10:49 DG Resolução nº 5411/2003 -
08/07/2003 08:51 SMPjTC Parecer nº 11406/2003 - diligência
20/05/2003 07:17 DIJUR Parecer nº 5091/2003 - APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLC. DOS PROVENTOS E DO ATO APOSENTATÓRIO.

Voltar a Consulta